Processo 120449/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 13:50
Autuado em 30/03/2004 13:50
Apensado ao Processo 556744/07 em 13/02/2008 16:56
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1387/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1387/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
05/09/2007 Acórdão   1387/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
19/04/2006 17:49 Termo de Redistribuição Nº 37/06
19/04/2006 14:01 Termo de Redistribuição Nº 37/06
12/11/2004 16:28 do aviso de recebimento do ofício 3403 /2004
12/11/2004 16:25 do Protocolo nº 436284/04
12/11/2004 16:25 do aviso de recebimento do ofício 3404 /2004
31/05/2004 11:11 do Protocolo nº 162842/04, referente a p/c 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  26/06/2004 Ofício de Contraditório   3403/ 2004 20/10/2004 
DG  26/06/2004 Ofício de Contraditório   3404/ 2004 20/10/200403/11/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 5935/2007
15/10/2007 120 Acórdão nº 1387/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2008 18:27 DP  
05/11/2007 08:54 SAUDI  
03/10/2007 14:26 S2C  
26/06/2007 16:00 SAUDI  
19/06/2007 16:13 GCHEB  
12/06/2007 17:46 DP  
19/04/2006 18:05 SAUDI  
13/04/2006 15:45 GCCMNS  
11/04/2006 09:04 DP  
10/03/2006 12:37 SMPjTC Parecer nº 6168/2006 - desaprovação
12/11/2004 16:36 DCM Instrução nº 880/2006 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 13:58 DG  
02/06/2004 17:46 SMPjTC  
02/06/2004 14:21 DCM  
31/05/2004 10:07 DCM Instrução nº 3068/2004 - MUNICÍPIO DE MATINHOS - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.
08/04/2004 15:09 GCFAMG  
30/03/2004 13:49 DCM  

Voltar a Consulta